Última atualização: 23 de julho de 2018.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) TEM COMO OBJETIVO DESCREVER E EXPLICAR A VOCÊ (“USUÁRIO”), O USUÁRIO DA PLATAFORMA LETRUS (“PLATAFORMA”) COMO SERÃO COLETADAS, TRATADAS, UTILIZADAS E COMPARTILHADAS AS INFORMAÇÕES (“DADOS PESSOAIS”) FORNECIDAS PELO USUÁRIO AO CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA. (“LETRUS”) PARA O USO DA PLATAFORMA.
Destacamos que as informações coletadas por meio da da plataforma tem como objetivo principal aperfeiçoar a Plataforma e oferecer orientações mais direcionadas aos Usuários sobre seu desempenho e aprendizado em produção de texto, além de analisar, gerar relatórios a respeito da desempenho dos Usuários, compartilhando-os com suas instituições de ensino.
O Usuário deverá, de forma livre e expressa, aceitar esta Política de Privacidade, assim como os Termos e Condições de Uso, disponível em www.letrus.com.br/termos, para utilizar a Plataforma.
Para facilitar a sua identificação e acesso à Plataforma, a Letrus coleta as seguintes informações: Nome completo, Data de nascimento, Endereço de e-mail, Senha criptografada, Data do último acesso, Data de cadastro, Gênero, Data de nascimento, Telefone, Foto, Endereço completo, CPF ou CNPJ, E-mail do responsável para a assinatura.
Adicionalmente, a Letrus coleta as informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Usuário durante o uso daPlataforma, notadamente os textos submetidos à correção através da Plataforma, bem como informações sobre o uso da Plataforma, a frequência e duração de suas atividades;
Também são coletados dados sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário acessa a Plataforma, o tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador e o sistema operacional
Por fim, podem ser coletados dados adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.
São considerados dados pessoais qualquer informação que o identifique ou permita identificá-lo. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.
Todas as informações coletadas são utilizadas para permanentemente melhorar a Plataforma e consequentemente experiência do Usuário ao usá-la, atendendo de forma cada vez mais eficiente e completa suas necessidades. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pela Letrus, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.
As informações coletadas através da Plataforma serão utilizadas para os seguintes fins:
fornecer ao Usuário e à instituição de ensino parceira da Letrus as informações individuais e coletivas a respeito do desempenho tão somente dos seus alunos e, de maneira anonimizada, as informações relativas a toda a massa de Usuários da plataforma;
permitir o contato entre as partes envolvidas sobre as atividades uso da Plataforma, e atualizações ou modificações dos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade;
aperfeiçoar a Plataforma, incluindo a criação de novas funcionalidades;
analisar e organizar as informações a respeito do desempenho do Usuário, relacionando e cruzando dados, como quantidade, frequência e duração das atividades realizadas, entre outros;
promover o uso correto da Plataforma, através da investigação de atividades suspeitas e potenciais violações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade;
elaboração de análises estatísticas com respeito ao uso da Plataforma e aprendizagem do aluno; e
outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.
Em alguns casos, os dados fornecidos pelo Usuário ao utilizar a Plataforma serão compartilhados com terceiros. Este compartilhamento tem como objetivo:
gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei.
Quando disponibilizados publicamente, os dados, de maneira agrada, tem como objetivo avaliar o programa, oferecer análises a gestores, instituições, sistemas de ensino, Secretarias de Educação, sempre que divulgados dessa forma os dados não apresentarão informações individuais dos alunos, tampouco dados sobre o desempenho de alunos individualmente, apenas anonimizados, sem constar nome ou qualquer característica que permita identificar o aluno. Ao contrário os dados serão apresentados priorizando análises sobre escolas e suas turmas, escolas e redes de ensino.
gerar dados individualizados a respeito do seu desempenho, que serão disponibilizados apenas ao Usuário e aos seus professores, agentes de ensino, coordenadores educacionais e/ou instituição de ensino, para possibilitar seu progresso educacional;
possibilitar a empresas parceiras da Letrus a fornecer e melhorar a Plataforma (como prestadores de serviços para hospedagem de site).
permitir a realização de auditorias legais para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Letrus ou de parte deles;
atender a uma intimação ou decisão judicial, emitida através de um processo legal, caso a Letrus entenda ser necessário compartilhar determinadas informações ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;
cumprir a legislação aplicável;
proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos da Letrus, incluindo para aplicar os Termos e Condições de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;
analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma;
realizar análises estatísticas e estudos por pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;
outros fins que se direcionem às atividades da Letrus, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.
Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Letrus ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.
EM NENHUMA HIPÓTESE OS DADOS DOS USUÁRIOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PUBLICAMENTE, VENDIDOS, UTILIZADOS PARA PROPÓSITOS COMERCIAIS QUE NÃO OS DISPONÍVEIS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DISPONÍVEIS EM WWW.LETRUS.COM.BR/TERMOS.
A Letrus tem como princípio maior a proteção de crianças e adolescentes. Por conta disso, é necessário que os alunos menores de 18 (dezoito) anos solicitem a seus pais ou responsáveis legais autorização para fornecer os dados pessoais necessários para o acesso e uso da Plataforma.
Cookies são pequenos arquivos que os sites colocam no disco rígido do computador do Usuário quando os visita pela primeira vez. Os cookies permitem guardar preferências e nomes de usuário, registrar produtos e serviços e ainda personalizar páginas. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.
Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.
Essas tecnologias poderão ser usadas pela Plataforma para: (a) permitir que a Plataforma exiba conteúdos mais relevantes para o Usuário; (b) aprimorar o funcionamento da Plataforma; e (c) ajudar a manter a segurança da Plataforma.
A Letrus envidará os melhores esforços para armazenar e manter seguros os dados fornecidos pelo Usuário, sempre respeitando a legislação vigente. No entanto, é possível que ocorram eventuais violações dos sistemas e/ou das bases de dados da Plataforma por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.
Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, a Letrus não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos Usuários.
Os dados pessoais fornecidos à Letrus durante a utilização da Plataforma deverão ser excluídos definitivamente sempre que o Usuário o requisite conforme disposto nos Termos e Condições de Uso, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, bem como os dados anonimizados utilizados para o aperfeiçoamento da Plataforma.
Esta Política de Privacidade será reexaminada periodicamente pela Letrus, e poderá ser alterada ou atualizada de tempos em tempos. Nestes casos, a Letrus o notificará das alterações/atualizações, para que o Usuário revise e aceite os termos da Política de Privacidade alterada/atualizada. Eventuais novas versões da Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após a notificação. Tal notificação poderá ser feita por qualquer meio, incluindo, sem limitação, a disponibilização da Política de Privacidade revisada na Plataforma. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore a Plataforma estará sujeito a essa Política de Privacidade. O Usuário pode revisar a versão mais atual da Política de Privacidade a qualquer momento em:www.letrus.com.br/privacidade.
O Usuário pode contatar a Letrus através do contato@letrus.com.brno caso de qualquer dúvida na leitura deste documento.
O USUÁRIO RECONHECE QUE OS DETALHES SOBRE A COLETA, O TRATAMENTO E O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUE A LETRUS CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DA PLATAFORMA, O USUÁRIO CONSENTE LIVRE E EXPRESSAMENTE E ACEITA TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.