Última atualização: 13 de abril de 2023.
Olá Usuário(a), obrigado por utilizar o site ou Plataforma Letrus!
A nossa Política de Privacidade mostra aos Usuários e Usuárias (entendidos por “Você” neste documento) da Plataforma Letrus, de seu respectivo site e de outras plataformas auxiliares da Letrus, como tratamos os seus dados pessoais, sempre com cuidado e de acordo com as melhores práticas do mercado. Este tratamento pode envolver desde a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento, o descarte e até mesmo a alteração desses dados.
Todas as definições de “Usuários”, “Plataforma” e “Programa” foram retiradas dos Termos e Condições da Plataforma Letrus (acessíveis pelo link: www.letrus.com.br/termos).
A presente Política é uma versão genérica, ou seja, válida para todas as pessoas que acessam o nosso site, das nossas Políticas de Privacidade personalizadas, presentes da nossa Plataforma, de acordo com o seu perfil de Usuário (se você é aluno, professor/coordenador de uma Escola Parceira, corretor ou responsável de um aluno). Se você se encaixa em algum desses casos, acesse a Política de Privacidade específica por meio de sua conta na Plataforma!
A nossa Plataforma pode ser utilizada, também, pontualmente em programas temporários específicos e/ou concursos culturais organizados pela Letrus (“Concursos”), independentemente ou em parceria com outras instituições. Nesse caso, os usuários e funcionalidades disponibilizados estarão de acordo com o estabelecido nos respectivos editais, regulamentos ou termos destes eventos.
Ao usar, acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara estar ciente dos Termos e Condições da Plataforma Letrus.
Esse documento descreve como tratamos seus dados pessoais. Saiba mais:
O objetivo deste documento é ser o mais transparente possível com você, descrevendo como a Letrus coleta, usa e compartilha os seus dados pessoais por meio de seu website. Para cumprir este objetivo, mantemos a nossa política de privacidade sempre atualizada. Além disso, este documento também deverá servir como um guia de procedimentos que você poderá seguir caso queira se informar sobre os seus direitos.
Dados Pessoais te identificam ou te tornam identificável. Dados Anonimizados passam por procedimentos para que isso não seja mais possível. Nós coletamos dados de acesso e dados de usuários. Saiba mais:
Dado pessoal é todo dado que te identifica ou que te torna identificável. O seu CPF ou o seu nome, por exemplo, te identificam quase imediatamente. Mas, existem aqueles dados que, por mais que não possam te identificar com a mesma facilidade que o seu CPF, em combinação com outros dados ou mediante a utilização de softwares, listas e sistemas, podem te tornar identificável.
Dados anonimizados, por sua vez, são dados antes pessoais que, após passar por alguns processos que envolvem esforços, custos e tecnologia razoáveis, perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, deixando de ser considerados dados pessoais para os propósitos da legislação.
Após esta breve explicação, abaixo detalhamos os dados que coletamos, a depender da sua atividade em nossa Plataforma:
Dados de Acesso: São os dados coletados quando alguém acessa e navega em nossa plataforma, ainda que o Usuário não se cadastre ou faça o login. São dados mais técnicos, relacionados ao aparelho pelo qual você está utilizando a plataforma. Esses dados abrangem: IP, sistema operacional do dispositivo de acesso, data e hora de acesso, navegador e versão do navegador.
Dados dos Usuários: São os dados coletados pela Letrus para identificar a pessoa que está utilizando a aplicação. A depender do usuário que está utilizando nosso site, alguns dados mais específicos podem ser requisitados. Conforme citamos acima, nossa plataforma diferencia os tipos de Usuários, e você pode ter acesso aos dados tratados em cada caso ao acessar sua conta na Plataforma!
Nós podemos coletar os Dados de Usuário: (i) quando o próprio Usuário fornece essas informações, ao realizar o cadastro em nossa Plataforma ou ao enviar tais dados por telefone, e-mail, WhatsApp, entre outros meios; (ii) quando são compartilhados pelos Alunos (a exemplo dos dados dos Usuários Responsáveis pelos Alunos), pela Escola Parceira (a qual compartilha alguns dados de Usuários Alunos e Usuários Professores/Coordenadores das Escolas Parceiras para a realização de um pré-cadastro na Plataforma) ou pelos Responsáveis pelos Alunos (quando estes respondem a um questionário enviado pela Letrus acerca do perfil comportamental do Aluno, por exemplo); (iii) a partir da utilização da Plataforma pelo Usuário; ou (iv) quando um participante se inscreve em nossos Concursos, conforme a ficha de inscrição ou equivalente.
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve ocorrer com uma finalidade específica e de acordo com uma base legal correspondente. Saiba mais:
Basicamente, existem dois agentes de tratamento: o controlador e o operador. O primeiro é aquele que toma as decisões relativas ao tratamento dos seus dados. O segundo é aquele que trata os seus dados em nome do controlador, conforme as instruções deste. Por conta disso, o o controlador tem mais obrigações a cumprir do que o operador, mas isso não significa que este último tenha pouca ou nenhuma obrigação perante o usuário. Na verdade, é justamente o contrário!
Veja o caso da Letrus: para determinadas atividades de tratamento dos seus dados, nós somos considerados controladores (é o caso, por exemplo, dos Dados do Usuário relativos ao uso da nossa Plataforma), e para outras atividades, nós somos considerados operadores.
Como tratamos os seus dados:
Todos os Usuários (mesmo aqueles que não possuem cadastro)
| Tipos de Dados Tratados | Finalidade do Tratamento | Base Legal | Somos controladores desses dados? |
|---|---|---|---|
| IP, sistema operacional do dispositivo, data e hora de acesso, tipo de navegador e versão, dados de uso da Plataforma (interação com as funcionalidades, botões clicados, tempo de permanência em uma determinada página etc.) | Prevenção de fraudes; analytics com o fim de melhorar os serviços e a utilização da plataforma; validação de cadastro ou acesso. | Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, da LGPD). | Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados. |
Todos os sistemas de segurança estão sujeitos a erros e intervenções ilícitas de terceiros e você deve estar ciente disso. Entretanto, a segurança é uma de nossas prioridades e adotamos níveis de proteção de acordo com as melhores práticas do mercado, empreendendo medidas técnicas, físicas e administrativas de segurança da informação para manter seus dados pessoais seguros e privados. Ainda, constantemente revemos nossos procedimentos de segurança, analisando novas tecnologias e métodos que surgem no mercado, atualizando nossas práticas quando possível, necessário e apropriado.
Como você verá abaixo, um dos operadores com quem compartilhamos os seus dados é a Amazon Web Services, com a qual contratamos serviços diversos, incluindo-se serviços de hospedagem e de base de dados. Esta empresa adota práticas de segurança da informação que estão de acordo com os mais elevados padrões do mercado, como a criptografia dos dados armazenados e em trânsito, bem como das comunicações entre servidores.
Mas, você sabe muito bem que a segurança de nossos sistemas não corresponde automaticamente à segurança do nosso ambiente de trabalho. Por isso, nós também temos padrões e processos de segurança internos que reduzem riscos de vazamento e/ou violação de seus dados pessoais, inclusive entre os nossos funcionários e colaboradores.
Para começar, a Letrus visa a garantir que o eventual acesso aos seus dados pessoais por funcionários e colaboradores seja sigiloso. Além disso, um dos princípios que nós respeitamos é aquele de que somente os funcionários e colaboradores que necessitam acessar os seus dados pessoais (para fazer cumprir a proposta pedagógica da Plataforma, por exemplo) os acessarão.
Procuramos, ainda, conscientizar os nossos funcionários e colaboradores sobre a importância de proteger os seus dados pessoais e os nossos dados. Essa conscientização gera reflexos em nosso ambiente de trabalho, de forma que procuramos ao máximo impedir a utilização de nossos sistemas fora desse ambiente.
Sim! O compartilhamento de seus dados é necessário para o fornecimento de nosso serviços. Saiba mais:
Compartilhamos os seus dados com os nossos funcionários e colaboradores (vide item acima), com terceiros prestadores de serviços (dentro e fora do Brasil) e com outros Usuários da Plataforma, mas sempre nos termos da legislação competente. Quando os dados do Usuários são transferidos para fora do Brasil, isso é feito para os Estados Unidos da América do Norte, local onde se encontram os servidores e bases de dados dos sub-operadores com os quais compartilhamos os seus dados.
Para facilitar a nossa explicação sobre o compartilhamento dos seus dados, clique abaixo para saber sobre com quem compartilhamos os seus dados, bem como o motivo de cada compartilhamento:
Todos os Usuários
| Dados Compartilhados | Com quem compartilhamos? | Motivo do Compartilhamento |
|---|---|---|
| Todos os dados (inclusive os Dados de Acesso). | Amazon Web Service (“AWS”) Política de Privacidade: https://aws.amazon.com/pt/privacy/ | A Letrus utiliza serviços de base de dados e respectivos serviços auxiliares da AWS para viabilizar o funcionamento do site e da Plataforma Letrus. Trata-se de uma transferência indispensável para a execução dos serviços da Letrus e do funcionamento da Plataforma Letrus e adotamos as salvaguardas que julgamos necessárias para viabilizar o cumprimento da LGPD. |
| Google (“Google Drive” e “G-Suit”) Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR | A Letrus utiliza o Google Drive e as outras aplicações do Google para salvar os documentos relacionados aos Usuários da Plataforma e realizar as atividades do dia a dia (fluxo de e-mails, por exemplo). Tal transferência facilita a execução dos serviços da Letrus e do funcionamento da Plataforma Letrus e adotamos as salvaguardas que julgamos necessárias para viabilizar o cumprimento da LGPD. |
Cookies são pequenos arquivos que utilizamos, dentre outras coisas, para facilitar o preenchimento de informações e acessos aos nossos serviços e que são salvos em seu dispositivo. Saiba mais:
Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo (computador, celular etc.) para facilitar o preenchimento de determinadas informações e acessos aos nossos serviços.
Para dar um exemplo, os Cookies servem para salvar os seus Dados de Acesso aos diferentes serviços que oferecemos e permitir o seu acesso direto à nossa plataforma sem a necessidade de fazer login. Os Cookies também permitem que esse acesso seja personalizado, dentro de alguns limites.
Os dados que são arquivados com os Cookies podem ser temporários (ou seja, tais dados são descartados a cada acesso) ou podem ser armazenados por mais tempo (o que permite, por exemplo, o seu acesso ao nosso site sem a necessidade de fazer login).
A Letrus utiliza Cookies quando você navega em nosso site e Plataforma, sempre para validar a autenticação do usuário que está acessando aquela conta, de forma a evitar acessos indevidos. Geralmente é possível, a partir das configurações do seu navegador, desabilitar Cookies. Entretanto, esteja ciente de que, a depender das configurações que você escolher, isso poderá impedir o seu acesso aos nossos serviços (em especial se a alteração que você realizar nos impedir de validar o seu acesso) ou alterar a sua experiência relativamente ao que oferecemos para você.
O descarte de dados pode ocorrer por eliminação ou anonimização. No entanto, a retenção desses dados às vezes é necessária. Saiba mais:
Nós retemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir com as finalidades expostas nessa Política de Privacidade, ou por um período maior se for exigido ou permitido por lei. Após esse período, o dado será eliminado, anonimizado ou, quando isso não for possível, armazenado e isolado de forma que não possa mais ser utilizado para identificar seu titular.
Nossa política de descarte é segura e, ao proceder com o descarte de seus dados pessoais, a Letrus toma todo o cuidado necessário para que os dados sejam eliminados permanentemente ou anonimizados, de acordo com a LGPD.
No entanto, é importante destacar que a Letrus tem o direito e o dever de manter certos dados pessoais armazenados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou em caso de litígio. Por exemplo, quando há o risco de que a Letrus possa ser intimada, pelas autoridades competentes, a compartilhar esses dados.
Seus direitos como titular de dados pessoais estão previstos na LGPD. Saiba mais:
Você, como titular dos dados pessoais que tratamos, tem inúmeros direitos garantidos por lei. Esses direitos giram em torno, principalmente, do acesso facilitado às informações relativas ao tratamento de seus dados.
Essas informações deverão ser disponibilizadas pela Letrus, a partir de seu requerimento, de forma clara, ostensiva, facilitada e gratuita. Você pode nos requerer, por exemplo, informações sobre os seguintes tópicos:
Adicionalmente, você pode optar por revogar o tratamento de alguns dados tratados por meio do consentimento, bem como optar por eliminar esses dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação pela Letrus.
Desde 2020, com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a Letrus vem passando por um minucioso projeto de adequação à LGPD. Isso significa que, enquanto já estamos tratando seus dados de acordo com a legislação aplicável, também estamos empregando esforços para que as suas informações pessoais estejam cada vez mais seguras, e que o tratamento esteja de acordo com os seus direitos!
Para isso, o primeiro passo foi um grande levantamento e documentação de todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais existentes, e do ciclo de vida desses dados. Ainda, classificamos essas atividades com base em diferentes critérios e realizamos auditorias nos fornecedores de serviços que contratamos.
É muito importante para nós que todas as equipes dentro da Letrus consideram a proteção aos dados pessoais em todas as etapas das nossas atividades. Por isso, implementamos também medidas administrativas e de governança. Em um segundo momento da adequação, definimos um Comitê de Proteção de Dados Pessoais, presidido pelo nosso Data Protection Officer (“DPO”) ou Encarregado, composto por representantes das nossas diferentes áreas, e implementamos ações necessárias em cada fluxo.
A título de exemplificação, algumas das ações realizadas foram: a atualização dessa política de privacidade e das políticas de privacidades específicas para cada usuário; implementação de políticas internas de segurança da informação, de governança, níveis de acesso, classificação e acesso a documentos, senhas etc.; a realização de Workshops para todos os nossos colaboradores sobre privacidade e proteção de dados; a realização de auditoria de nossos fornecedores de serviços para verificar níveis adequados de proteção de dados; a revisão da nossa Plataforma, seu funcionamento e nossas atividades internas relacionadas à luz da LGPD; a implementação de medidas técnicas para aumentar a segurança de informação; e o desenvolvimento de estratégias de minimização das nossas atividades de tratamento de dados, além de pseudoanonimização e anonimização de dados sempre que possível.
Mesmo com tudo isso, nosso trabalho não terminou. O compromisso com a proteção de dados significa constantemente revisar e aprimorar todas essas ações e políticas implementadas durante a adequação, além de estarmos sempre disponíveis aos titulares de dados que tratamos para fornecer informações!
A Letrus se preocupa com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais desde a concepção de nossos produtos e serviços até a sua execução propriamente dita. Por tal razão, separamos neste capítulo algumas outras informações que podem interessar, separadas em alguns tópicos gerais:
Você poderá exercer o chamado direito de oposição contra determinados tratamentos de dados pessoais realizados por nós, em especial quando o tratamento não é baseado na obtenção do seu consentimento; como a Letrus objetiva respeitar integralmente o chamado princípio da necessidade (tratamos apenas os seus dados pessoais quando isso for estritamente necessário para viabilizar os nossos serviços e as funcionalidades oferecidas por meio da Plataforma Letrus), acreditamos que isso não será necessário, mas se trata de um direito seu e achamos por bem informá-lo nesta Política de Privacidade.
A Plataforma Letrus pertence à CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.590.974/0001-42, com sede na Rua Francisco Leitão, n.º 469, 8º andar, conj. 806 e 807, Pinheiros, CEP 05414-901, São Paulo/SP.
Caso você queira esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade diretamente conosco, solicitamos a gentileza de entrar em contato através do seguinte e-mail: alex@letrus.com.br
Este e-mail pertence à Alex Alves Silva, encarregada pelo tratamento dos dados pessoais no contexto de nossa atividade.
O nosso tempo médio de resposta é de até três dias, mas lhe garantimos que você será atendido com todo cuidado e atenção que você merece!
A partir do momento que Você acessa nosso site ou Plataforma, torna-se um titular de dados pessoais tratados pela Letrus!
Dados pessoais te identificam ou te tornem identificável > Dados anonimizados passaram por processos para perderem sua capacidade de associação com o titular, então não são mais dados pessoais > Coletamos, pela nossa Plataforma, Dados de Acesso e Dados de Usuário > Dados de Acesso são mais técnicos e coletamos referentes a todos que acessam nossa Plataforma, fazendo ou não login > Dados de Usuário são mais específicos e dependem do tipo de Usuário ao fazer login.
Um agente de tratamento de dados pode ser um controlador ou um operador > A Letrus é operadora ou controladora a depender da atividade de tratamento em questão > Tratamos, de todos os usuários, os dados listados no item 3 como controladores, com base legal no legítimo interesse, com a finalidade de prevenção de fraudes, para melhorar nossos serviços e para validar um acesso.
Ainda, empregamos medidas técnicas, administrativas e físicas de segurança da informação para proteger os seus dados em todas as etapas das nossas atividades > O acesso aos dados por colaboradores é sigiloso, e os conscientizamos sobre a importância da privacidade.
A Letrus, para conseguir prestar os seus serviços, contrata terceiros fornecedores de serviços e, por vezes, precisa compartilhar seus dados pessoais por conta disso > Por exemplo, com a AWS, onde está nossa base de dados, e com a Google, onde salvamos nossos documentos.
Também utilizamos Cookies, que são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo para facilitar o preenchimento de informações e acessos aos nossos serviços > Eles podem ser temporários ou serem armazenados por mais tempo > Nós utilizamos Cookies quando você navega em nosso site ou Plataforma > Desabilitar alguns Cookies podem impedir a execução de nossos serviços ou alterar sua experiência.
Nós retemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades aqui expostas ou pelo tempo determinado em lei.
Como titular de dados, Você possui direitos previstos em lei > principalmente, Você pode requerer informações sobre as nossas atividades de tratamento de seus dados pessoais > antes, confira se não é uma informação que já fornecemos nesse documento!
A Letrus possui um compromisso com a privacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação > Nós passamos por um processo completo e minucioso de adequação à LGPD desde 2020 > No entanto, estamos constantemente adaptando e aprimorando nossas políticas internas e externas, e estamos sempre disponíveis para Você!