Política de privacidade

Última atualização: 19 de Novembro de 2024.

Olá Usuário(a), obrigado por utilizar o site ou Plataforma Letrus!

Se você é menor de idade, recomendamos que você leia essa Política de Privacidade com os seus pais ou responsáveis legais. Se isso não for possível no momento, confira a versão simplificada e com linguagem mais acessível dessa Política, disponível em nosso site.

Ressaltamos que a nossa relação jurídico-contratual é regida pela presente versão da Política de Privacidade, sendo que a versão simplificada foi pensada apenas para conveniência e acessibilidade aos nossos Usuários crianças e adolescentes.

A nossa Política de Privacidade mostra aos Usuários e Usuárias (entendidos por “Você” neste documento) da Plataforma Letrus, de seu respectivo site e de outras plataformas auxiliares da Letrus, como tratamos os seus dados pessoais, sempre com cuidado e de acordo com as melhores práticas do mercado. Este tratamento pode envolver desde a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento, o descarte e até mesmo a alteração desses dados.

Todas as definições de “Usuários”, “Plataforma” e “Programa” foram retiradas dos Termos e Condições da Plataforma Letrus (acessíveis pelo link: https://www.letrus.com/termos). Conforme explicado em nossos Termos e Condições, a Plataforma foi desenvolvida pela Letrus com o objetivo de auxiliar os Usuários Alunos a melhorar seu desempenho no aprendizado de produção de texto em gêneros diversos, oferecendo, a partir dos textos produzidos, acesso a (i) ferramentas de análise da escrita; (ii) devolutivas de correção personalizadas (feitas pela tecnologia da Letrus e que podem ser feitas em conjunto com os corretores humanos); (iii) atividades orientadas; e (iv) relatórios produzidos pela tecnologia da Letrus e que podem ser feitos em conjunto com os corretores humanos.

Nossa plataforma pode ser utilizada a partir de dois programas:

Programa “Letrus Escola”: conjunto de funcionalidades da Plataforma oferecidas para utilização curricular e pedagógica pela Escola Parceira e professores/coordenadores (Usuários Professores/Coordenadores) de um lado, e pelos seus alunos (Usuários Alunos) de outro, com a possibilidade de participação dos pais ou responsáveis (Usuário Responsável pelo Aluno).

Programa “Letrus Estudante”: conjunto de funcionalidades da Plataforma oferecidas para utilização extracurricular por alunos (Usuários Alunos) que podem ou não estar estudando em uma Escola Parceira, com a possibilidade de participação dos pais ou responsáveis (Usuário Responsável pelo Aluno). Atualmente, não estamos mais oferecendo o Letrus Estudante.

A nossa Plataforma pode ser utilizada, também, pontualmente em programas temporários específicos e/ou concursos culturais organizados pela Letrus (“Concursos”), independentemente ou em parceria com outras instituições. Nesse caso, os usuários e funcionalidades disponibilizados estarão de acordo com o estabelecido nos respectivos editais, regulamentos ou termos destes eventos.

Ao usar, acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara estar ciente dos Termos e Condições da Plataforma Letrus.

A nossa Política de Privacidade mostra aos Usuários e Usuárias (entendidos por “Você” neste documento) da Plataforma Letrus, de seu respectivo site e de outras plataformas auxiliares da Letrus, como tratamos os seus dados pessoais, sempre com cuidado e de acordo com as melhores práticas do mercado. Este tratamento pode envolver desde a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento, o descarte e até mesmo a alteração desses dados.

1. Objetivos desta política de privacidade

Esse documento descreve como tratamos seus dados pessoais. Saiba mais:

O objetivo deste documento é ser o mais transparente possível com você, descrevendo como a Letrus coleta, usa e compartilha os seus dados pessoais por meio das nossas plataformas. Para cumprir este objetivo, mantemos a nossa política de privacidade sempre atualizada e deixamos você avisado sempre que fazemos alguma alteração em nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Além disso, este documento também deverá servir como um guia de procedimentos que você poderá seguir caso queira se informar sobre os seus direitos.

2. O que são Dados pessoais e dados anonimizados? Quais dados meus podem ser coletados?

Dados Pessoais te identificam ou te tornam identificável. Dados Anonimizados passam por procedimentos para que isso não seja mais possível. Nós coletamos dados de acesso e dados de usuários. Saiba mais:

Dado pessoal é todo dado que te identifica ou que te torna identificável. O seu CPF ou o seu nome, por exemplo, te identificam quase imediatamente. Mas, existem aqueles dados que, por mais que não possam te identificar com a mesma facilidade que o seu CPF, em combinação com outros dados ou mediante a utilização de softwares, listas e sistemas, podem te tornar identificável. Veja, por exemplo, o caso das redações realizadas dentro da Plataforma: a depender das informações inseridas nela, é possível identificar padrões e combinar os dados que podem nos fazer chegar a um Usuário Aluno.

Dados anonimizados, por sua vez, são dados antes pessoais que, após passar por alguns processos que envolvem esforços, custos e tecnologia razoáveis, perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, deixando de ser considerados dados pessoais para os propósitos da legislação.

Após esta breve explicação, abaixo detalhamos os dados que coletamos, a depender da sua atividade em nossa Plataforma:

Dados de Acesso: São os dados coletados quando alguém acessa e navega em nossa plataforma, ainda que o Usuário não se cadastre ou faça o login. São dados mais técnicos, relacionados ao aparelho pelo qual você está utilizando a plataforma. Esses dados abrangem: IP, sistema operacional do dispositivo de acesso, data e hora de acesso, navegador e versão do navegador.

Dados dos Usuários: São os dados coletados pela Letrus para identificar a pessoa que está utilizando a aplicação. A depender do usuário que está utilizando nosso site, alguns dados mais específicos podem ser requisitados. Conforme citamos acima, nossa plataforma diferencia os seguintes tipos de Usuários:

(a) “Usuários Alunos”: coletamos alguns dados de forma a identificá-los (para acesso à Plataforma e para utilização curricular e pedagógica pela Escola Parceira, quando participam do Programa Letrus Escola). Coletamos também toda a atividade que o Usuário Aluno gera em nossa Plataforma (isso inclui as redações, notas e a evolução do Usuário na produção de texto). Podemos coletar e compartilhar para utilização pedagógica pela Escola, ainda, dados relacionados ao perfil comportamental do Aluno, baseado em questionários enviados pela Letrus

(b) “Usuários Professores/Coordenadores das Escolas Parceiras”: somente coletamos os dados que os identificam (para acesso à Plataforma) e os associam à Escola Parceira, bem como todos os dados gerados pelo uso da Plataforma, os quais são necessários ao cumprimento da proposta curricular e pedagógica da Escola Parceira (e que incluem, por exemplo, os feedbacks enviados aos alunos, e eventuais devolutivas de redações e notas atribuídas).

(c) “Usuários Corretores da Plataforma”: coletamos os dados que o identificam (para acesso à plataforma), além dos dados bancários necessários ao pagamento dos serviços prestados à Letrus. Além disso, coletamos toda a atividade que o Usuário Corretor gera em nossa Plataforma (isso inclui as devolutivas das redações e feedbacks dados aos Alunos).

(d) “Usuários Responsáveis pelos Alunos”: coletamos alguns dados para contatar os responsáveis de forma a auxiliá-los na proposta pedagógica da Plataforma, bem como para oferecer a possibilidade de adesão ao Programa Letrus Estudante e para validar o cadastro feito pelos Usuários Alunos (apenas quando há exigência legal). Em situações nas quais houve a aquisição do Programa Letrus Estudante, também coletamos os dados bancários dos Usuários Responsáveis pelos Alunos, de forma a validar a compra. Hoje a Letrus não oferece mais o Programa Letrus Estudante, mas achamos por bem manter a menção a ele neste documento.

(e) “Usuários Atípicos”: no caso dos Concursos e projetos de pesquisa e avaliação de impacto experimental , como explicado acima, os dados e tipos de usuários podem variar conforme o edital/regulamento/termos/acordos, sendo coletados os dados requeridos pela Letrus e fornecidos pelo participante no momento da inscrição/cadastro e no decorrer da duração do Concurso/projeto. Ainda, caso os Usuários Atípicos sejam Alunos ou Professores participantes, alguns dos mesmos tratamentos, bases legais e finalidades podem se aplicar, conforme utilização da Plataforma.

Nós podemos coletar os Dados de Usuário: (i) quando o próprio Usuário fornece essas informações, ao realizar o cadastro em nossa Plataforma ou ao enviar tais dados por telefone, e-mail, WhatsApp, entre outros meios; (ii) quando são compartilhados pelos Alunos (a exemplo dos dados dos Usuários Responsáveis pelos Alunos), pela Escola Parceira (a qual compartilha alguns dados de Usuários Alunos e Usuários Professores/Coordenadores das Escolas Parceiras para a realização de um pré-cadastro na Plataforma) ou pelos Responsáveis pelos Alunos (quando estes respondem a um questionário enviado pela Letrus acerca do perfil comportamental do Aluno, por exemplo); ou (iii) a partir da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Na hipótese do item “(iii)” acima, é importante que o Usuário esteja ciente de que esses dados se referem ao uso que ele faz da Plataforma, e envolvem, por exemplo, tempo de permanência em uma determinada página, interação com as funcionalidades oferecidas, entre outros dados que nos ajudam a entender as demandas dos Usuários, bem como a deixar a nossa Plataforma cada vez mais intuitiva e apta a atender às expectativas de quem a utiliza.

3. Entendi! Mas como funciona o tratamento dos meus dados?

De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve ocorrer com uma finalidade específica e de acordo com uma base legal correspondente. Saiba mais:

Para facilitar a nossa explicação sobre o tratamento dos seus dados, fizemos as tabelas explicativas abaixo, que mostram quais dados são tratados a depender do Usuário da Plataforma, bem como o motivo pelo tratamento desses dados e a base legal, a qual leva em conta o disposto na LGPD. Mas, antes de prosseguirmos, é necessário fazer uma breve explicação sobre quem são os agentes de tratamento de dados trazidos pela LGPD.

Basicamente, existem dois agentes de tratamento: o controlador e o operador. O primeiro é aquele que toma as decisões relativas ao tratamento dos seus dados. O segundo é aquele que trata os seus dados em nome do controlador, conforme as instruções deste. Por conta disso, o controlador tem mais obrigações a cumprir do que o operador, mas isso não significa que este último tenha pouca ou nenhuma obrigação perante o usuário. Na verdade, é justamente o contrário!

Veja o caso da Letrus: para determinadas atividades de tratamento dos seus dados, nós somos considerados controladores (é o caso, por exemplo, dos Dados do Usuário relativos ao uso da nossa Plataforma), e para outras atividades, nós somos considerados operadores. Nesse último caso, a Letrus não pode tratar os seus dados para finalidades que não sejam aquelas expressamente indicadas pelas Escolas Parceiras. No caso dos Concursos e projetos de pesquisa ou avaliação de impacto, a Letrus é controladora de todos os dados, podendo ser controladora conjunta no caso de parceria com outras instituições para alguns dados.

Confira na categoria abaixo na qual você se encaixa para saber sobre como tratamos os seus dados!

1. Todos os Usuários (mesmo aqueles que não possuem cadastro)

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
IP, sistema operacional do dispositivo, data e hora de acesso, tipo de navegador e versão, dados de uso da Plataforma (interação com as funcionalidades, botões clicados, tempo de permanência em uma determinada página etc.)Prevenção de fraudes; analytics com o fim de melhorar os serviços e a utilização da plataforma; validação de cadastro ou acesso.Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.

2. Alunos

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
Nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, turma, série, escola, foto (em alguns casos), matrícula e Inep (em alguns casos).A Letrus não trata esses dados para nenhuma finalidade que não as expressamente indicadas pelas Escolas Parceiras.Tendo em vista que a Letrus não é considerada controladora desses dados, ela não tem a obrigação, nos termos da LGPD, de elencar uma base legal.Tendo em vista que a Letrus não é considerada controladora desses dados, ela não tem a obrigação, nos termos da LGPD, de elencar uma base legal.
Telefone, e-mail, se é Pessoa Com Deficiência (PCD), redação, nota e desempenho na redação, correções e devolutivas de redação.Quando a Letrus é controladora, ela trata dados de e-mail e telefone para fins de contatar o Aluno em havendo alguma urgência, como também para lhe enviar informações relacionadas à Plataforma (informações de uso e novas funcionalidades, por exemplo). PCD e outros dados de redação são tratados por nós para otimizar os nossos serviços de correção.Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD). No caso de PCD: Consentimento (Art. 11, I, da LGPD).Sim. A Letrus toma decisões relativas a como alguns desses dados são tratados. Mas, é importante mencionar que, para alguns deles, a Letrus pode ser tanto controladora, quanto operadora, dependendo da finalidade.
Feedback sobre o uso da Plataforma.Melhorar os serviços e a utilização da Plataforma.Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Endereço, RG, CPF e outros dados de qualificação.Identificação e validação de consentimento nos contratos de autorização de uso de imagem e de redações; Mensuração de impacto através de pesquisas.Consentimento (Art. 7o, I, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Conteúdos e materiais produzidos dentro da plataforma.A Letrus realiza o tratamento de todo o conteúdo produzido pelos usuários da plataforma para todas as finalidades pedagógicas em parceria com os professores/escolas parceiras.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD);Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.

3. Responsável pelo Aluno

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
Nome, telefone, e-mail.Prevenção de fraudes, validação do cadastro dos alunos (se aplicável), comunicações com o Usuário, viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma, oferecimento do Programa Letrus Estudante.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD); Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD), no caso do oferecimento do Letrus Estudante e da prevenção de fraudes.Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Pagamento em cartão de crédito: número do cartão, nome do titular do cartão, vencimento, CVV, CPF e endereço.Aquisição do Letrus Estudante, verificação e proteção contra fraudes e outros ilícitos, suporte ao Usuário, viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma.Execução de contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD). Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD), no caso da verificação e proteção contra fraudes e outros ilícitos, além dos dados de formulários.Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Pagamento em boleto: banco, agência, conta corrente (no caso dos dados bancários, apenas na hipótese de devolução dos valores pela Letrus), nome do titular da conta, CPF e endereço.Aquisição do Letrus Estudante, verificação e proteção contra fraudes e outros ilícitos, suporte ao Usuário, viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma.Execução de contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD). Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD), no caso da verificação e proteção contra fraudes e outros ilícitos, além dos dados de formulários.Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Dados de formulários que contenham informações do perfil da família do aluno, inclusive relativas a preferências pedagógicas.Cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma.Consentimento (Art. 7o, I, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.

4. Professor/Coordenador e Gestor da Escola Parceira

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
Nome, e-mail, telefone, sexo, data de nascimento, foto, escola, séries e turmas em que leciona, CPF.Quando a Letrus é controladora, ela trata os dados do Professor/Coordenador com a finalidade de avisá-lo sobre algum aspecto importante da Plataforma ou dos nossos serviços, bem como para lhe enviar materiais promocionais sobre a Letrus.Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD).Sim. A Letrus toma decisões relativas a como alguns desses dados são tratados. Mas, é importante mencionar que, para alguns deles, a Letrus pode ser tanto controladora, quanto operadora, dependendo da finalidade.

5. Corretor

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
Nome, data de nascimento (se aplicável), sexo (se aplicável) telefone, e-mail, documento de identificação (CPF/CNPJ), endereço e dados bancários (banco, número da agência e conta corrente).Prevenção de fraudes, validação de cadastro ou acesso, comunicações com o Usuário, viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma, pagamento pelos serviços, suporte ao Usuário.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD). Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD), no caso da verificação e proteção contra fraudes e outros ilícitos.Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Pagamentos e histórico da Letrus, desempenho nas correções e perfil de contratação.Viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma, pagamento pelos serviços, suporte ao Usuário.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.
Correção das redações, feedback aos alunos.Viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.

6. Usuários atípicos

Tipos de Dados TratadosFinalidade do TratamentoBase LegalSomos controladores desses dados?
Dados fornecidos no momento da inscrição ou cadastro e no decorrer do Concurso. Podem ser, sem limitações e não necessariamente, nome, data de nascimento, nacionalidade, telefone, e-mail, RG, CPF, endereço completo, sexo, turma, série, escola, foto (em alguns casos), matrícula e Inep (em alguns casos). No caso de participantes alunos: se é Pessoa Com Deficiência (PCD), redação, nota e desempenho na redação, correções e devolutivas de redação.A Letrus trata esses dados para as finalidades necessárias à realização do Concurso, nos termos de seu regulamento. Elas podem ser, por exemplo: realização do cadastro do participante na Plataforma; verificação de conformidade com as regras; contatar o participante sobre qualquer assunto ou novidade em relação ao Concurso; possibilitar o oferecimento do Concurso; enviar premiações do Concurso; classificação do Concurso, conforme edital; melhoria da Plataforma Letrus.Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD). Consentimento fornecido pelo responsável legal, no caso de alunos crianças (Art. 14, §1o, da LGPD). Consentimento fornecido pelo aluno, no caso de adolescentes, para alguns dados (Art. 11, I, da LGPD).Sim. A Letrus toma decisões relativas a como alguns desses dados são tratados. Mas, sempre para finalidades relacionadas à concretização do Concurso nos termos de seu edital.
Nome completo e CPF.A Letrus trata os dados de usuários de projetos de pesquisa e avaliação de impacto experimental conforme termos e acordos assinados entre as partes e intermediadores com a finalidade de comparação entre beneficiários do programa Letrus (grupo tratamento) e não usuários (grupo controle).Legítimo Interesse (Art. 7o, IX, da LGPD). Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD).Sim. A Letrus toma decisões relativas a como alguns desses dados são tratados.
Correção das redações, feedback aos alunos.Viabilizar a prestação dos serviços ou o cumprimento dos objetivos sociais da Plataforma.Execução de Contrato e de seus procedimentos preliminares (Art. 7o, V, da LGPD).Sim. A Letrus toma as decisões sobre como esses dados são tratados.

4. Os meus dados estão seguros?

Nós empregamos grandes esforços para manter seus dados seguros, mas precisamos fazer algumas observações importanes. Saiba mais:

Todos os sistemas de segurança estão sujeitos a erros e intervenções ilícitas de terceiros e você deve estar ciente disso. Entretanto, a segurança é uma de nossas prioridades e adotamos níveis de proteção de acordo com as melhores práticas do mercado, empreendendo medidas técnicas, físicas e administrativas de segurança da informação para manter seus dados pessoais seguros e privados. Ainda, constantemente revemos nossos procedimentos de segurança, analisando novas tecnologias e métodos que surgem no mercado, atualizando nossas práticas quando possível, necessário e apropriado.

Como você verá abaixo, um dos operadores com quem compartilhamos os seus dados é a Amazon Web Services, com a qual contratamos serviços diversos, incluindo-se serviços de hospedagem e de base de dados. Esta empresa adota práticas de segurança da informação que estão de acordo com os mais elevados padrões do mercado, como a criptografia dos dados armazenados e em trânsito, bem como das comunicações entre servidores.

Mas, você sabe muito bem que a segurança de nossos sistemas não corresponde automaticamente à segurança do nosso ambiente de trabalho. Por isso, nós também temos padrões e processos de segurança internos que reduzem riscos de vazamento e/ou violação de seus dados pessoais, inclusive entre os nossos funcionários e colaboradores.

Para começar, a Letrus visa a garantir que o eventual acesso aos seus dados pessoais por funcionários e colaboradores seja sigiloso. Além disso, um dos princípios que nós respeitamos é aquele de que somente os funcionários e colaboradores que necessitam acessar os seus dados pessoais (para fazer cumprir a proposta pedagógica da Plataforma, por exemplo) os acessarão.

Procuramos, ainda, conscientizar os nossos funcionários e colaboradores sobre a importância de proteger os seus dados pessoais e os nossos dados. Essa conscientização gera reflexos em nosso ambiente de trabalho, de forma que procuramos ao máximo impedir a utilização de nossos sistemas fora desse ambiente.

5. Vocês compartilham meus dados com terceiros?

Sim! O compartilhamento de seus dados é necessário para o fornecimento de nosso serviços. Saiba mais:

Compartilhamos os seus dados com os nossos funcionários e colaboradores (vide item acima), com terceiros prestadores de serviços (dentro e fora do Brasil) e com outros Usuários da Plataforma, mas sempre nos termos da legislação competente. Além disso, no caso do Programa Letrus Escola, nós também compartilhamos alguns dados com a Escola Parceira. Quando os dados do Usuários são transferidos para fora do Brasil, isso é feito para os Estados Unidos da América do Norte, local onde se encontram os servidores e bases de dados dos sub-operadores com os quais compartilhamos os seus dados.

Para facilitar a nossa explicação sobre o compartilhamento dos seus dados, clique na categoria abaixo na qual você se encaixa para saber sobre com quem compartilhamos os seus dados, bem como o motivo de cada compartilhamento:

1. Todos os Usuários

Dados CompartilhadosCom quem compartilhamos?Motivo do Compartilhamento
Todos os dados (inclusive os Dados de Acesso).Amazon Web Service (“AWS”) Política de Privacidade:
https://aws.amazon.com/pt/privacy/
A Letrus utiliza serviços de base de dados e respectivos serviços auxiliares da AWS para viabilizar o funcionamento do site e da Plataforma Letrus. Trata-se de uma transferência indispensável para a execução dos serviços da Letrus e do funcionamento da Plataforma Letrus e adotamos as salvaguardas que julgamos necessárias para viabilizar o cumprimento da LGPD.
Google (“Google Drive” e “G-Suit”) Política de Privacidade:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
A Letrus utiliza o Google Drive e as outras aplicações do Google para salvar os documentos relacionados aos Usuários da Plataforma e realizar as atividades do dia a dia (fluxo de e-mails, por exemplo). Tal transferência facilita a execução dos serviços da Letrus e do funcionamento da Plataforma Letrus e adotamos as salvaguardas que julgamos necessárias para viabilizar o cumprimento da LGPD.
Todos os Usuários, com exceção dos Alunos: nome, telefone, e-mail – para envio das comunicações –, bem como outros dados que forem compartilhados ou comunicados por meio das ferramentas de marketing e de relacionamento com os Usuários. Por exemplo, relatórios, conteúdos pedagógicos que devem ser comunicados para as escolas e os pais ou responsáveis legais do aluno etc.Ferramentas de marketing e de relacionamento com os Usuários da Plataforma. Essas ferramentas funcionam apenas como canais para envio de dados aos Usuários, estando os fluxos de compartilhamento presentes nesta tabela. A Letrus se coloca à disposição para disponibilizar as políticas de privacidade destes canais, caso elas não sejam disponibilizadas automaticamente para os Usuários.A Letrus utiliza algumas ferramentas para facilitar a comunicação com os Usuários da Plataforma, seja para fins de marketing direto, ou para envio de comunicações que dizem respeito aos serviços oferecidos pela Letrus e ao funcionamento da Plataforma.
Todos os Usuários que ingressarem em uma relação contratual com a Letrus: dados que estejam presentes nos contratos firmados entre a Letrus e os usuários.Ferramentas de assinatura digital de contratos.Tornar mais eficientes os processos que envolvem assinatura e armazenamento de contratos.
Todos os Usuários que interagirem com os formulários da Letrus: dados solicitados a partir dos formulários encaminhados pela Letrus.Ferramentas de produção e armazenagem em nuvem de formulários (por exemplo, o Typeform).Tornar mais eficientes os processos que envolvam o preenchimento de informações ativas por parte dos Usuários para ingresso nos sistemas da Letrus.
Dados decorrentes do uso da Plataforma.Ferramentas de mapa de calor, de estatísticas de uso e outros resultados proporcionados a partir do uso da Plataforma pelo usuário.Possibilitar a identificação de funcionalidades que precisam ser alteradas ou melhoradas na Plataforma, bem como ajudar os Usuários com informações pertinentes ao seu uso.

2. Alunos

Dados CompartilhadosCom quem compartilhamos?Motivo do Compartilhamento
Nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, turma, série, escola, foto (em alguns casos), matrícula e Inep (em alguns casos), e-mail, telefone, se é Pessoa Com Deficiência (PCD), redação, nota e desempenho na redação, correções e devolutivas de redação.Escola ParceiraCompartilhamos com a Escola Parceira e com os Professores/Coordenadores os dados necessários para a execução do projeto pedagógico da Escola Parceira.
Professores e/ou Coordenadores
Responsáveis pelos AlunosCompartilhamos com os Responsáveis somente os dados estritamente necessários para o acompanhamento do rendimento do aluno. Entretanto, não fazemos isso de forma ativa, a não ser no contexto do Letrus Estudante, que não estamos mais oferecendo.
Intervalo da série escolar do aluno do fundamental (se está entre o 6o e 7o ano ou entre o 8o e 9o ano).CorretoresCompartilhamos com os Corretores somente os dados estritamente necessários para a realização da correção das redações.
Dados com potencial de utilização para aprimoramento do produto e fins estatísticos.Ferramentas de inteligência artificial, análise de dados, professores, coordenadores e Escola Parceira.Proporcionar a possibilidade de aprimorar o produto, analisar dados que estejam em formato agregado para retirar conclusões que possam ser importantes ou estratégicas para a Letrus e as Escolas Parceiras.

3. Responsável pelo Aluno

Dados CompartilhadosCom quem compartilhamos?Motivo do Compartilhamento
nome; telefone; e-mail.Escola ParceiraCompartilhamos com a Escola Parceira os dados dos Responsáveis pelos Alunos de forma a checar a veracidade de tais dados, o que ocorre apenas em caráter excepcional.
pagamento em cartão de crédito: número do cartão, nome do titular do cartão, vencimento, CVV.Iugu Serviços na Internet S.A. (“Iugu”) Política de Privacidade: https://iugu.com/juridico/politic a-de-privacidade/Utilizamos a Iugu para o processamento e validação das transações relacionadas ao Letrus Estudante, bem como para prover suporte ao usuário quando for necessário.
pagamento em boleto: banco, agência, conta corrente (no caso dos dados bancários, apenas na hipótese de devolução dos valores pela Letrus), nome do titular da conta.Iugu Serviços na Internet S.A. (“Iugu”) Política de Privacidade: https://iugu.com/juridico/politic a-de-privacidade/Utilizamos a Iugu para o processamento e validação das transações relacionadas ao Letrus Estudante, bem como para prover suporte ao usuário quando for necessário.

4. Professor/Coordenador da Escola Parceira

Dados CompartilhadosCom quem compartilhamos?Motivo do Compartilhamento
correção das redações (se aplicável), nota da redação (se aplicável), feedback aos alunos (se aplicável).Escola ParceiraCaso o Professor e/ou Coordenador opte por realizar uma nova correção/atribuição de nota à redação, o compartilhamento de tais dados é necessário para a execução do projeto pedagógico da Escola Parceira, bem como para o acompanhamento do rendimento pelo aluno.
Alunos
Responsáveis pelos Alunos (em caráter excepcional e somente quando solicitado pela Escola Parceira)
dados com potencial de utilização para aprimoramento do produto e fins estatísticos.Ferramentas de inteligência artificial e análise de dados.Proporcionar a possibilidade de aprimorar o produto, analisar dados que estejam em formato agregado para retirar conclusões que possam ser importantes ou estratégicas para a Letrus e as Escolas Parceiras.

5. Corretor

Dados CompartilhadosCom quem compartilhamos?Motivo do Compartilhamento
correção das redações, nota da redação, feedback aos alunos.Escola ParceiraO compartilhamento de tais dados é necessário para a execução do projeto pedagógico da Escola Parceira, bem como para o acompanhamento do rendimento do aluno.
Professores e/ou Coordenadores
Alunos
Responsáveis pelos Alunos (em caráter excepcional e somente quando solicitado pela Escola Parceira)
dados com potencial de utilização para aprimoramento do produto e fins estatísticos.Ferramentas de inteligência artificial e análise de dados.Proporcionar a possibilidade de aprimorar o produto, analisar dados que estejam em formato agregado para retirar conclusões que possam ser importantes ou estratégicas para a Letrus e as Escolas Parceiras.

6. O que são cookies? Vocês usam Cookies?

Cookies são pequenos arquivos que utilizamos, dentre outras coisas, para facilitar o preenchimento de informações e acessos aos nossos serviços e que são salvos em seu dispositivo. Saiba mais:

Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo (computador, celular etc.) para facilitar o preenchimento de determinadas informações e acessos aos nossos serviços.

Para dar um exemplo, os Cookies servem para salvar os seus Dados de Acesso aos diferentes serviços que oferecemos e permitir o seu acesso direto à nossa plataforma sem a necessidade de fazer login. Os Cookies também permitem que esse acesso seja personalizado, dentro de alguns limites.

Os dados que são arquivados com os Cookies podem ser temporários (ou seja, tais dados são descartados a cada acesso) ou podem ser armazenados por mais tempo (o que permite, por exemplo, o seu acesso ao nosso site sem a necessidade de fazer login).

A Letrus utiliza Cookies quando você navega em nosso site e Plataforma, sempre para validar a autenticação do usuário que está acessando aquela conta, de forma a evitar acessos indevidos. Geralmente é possível, a partir das configurações do seu navegador, desabilitar Cookies. Entretanto, esteja ciente de que, a depender das configurações que você escolher, isso poderá impedir o seu acesso aos nossos serviços (em especial se a alteração que você realizar nos impedir de validar o seu acesso) ou alterar a sua experiência relativamente ao que oferecemos para você.

7. Descarte e Retenção de Dados

O descarte de dados pode ocorrer por eliminação ou anonimização. No entanto, a retenção desses dados às vezes é necessária. Saiba mais:

Nós retemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir com as finalidades expostas nessa Política de Privacidade, ou por um período maior se for exigido ou permitido por lei. Após esse período, o dado será eliminado, anonimizado ou, quando isso não for possível, armazenado e isolado de forma que não possa mais ser utilizado para identificar seu titular.

Um dos seus direitos como titular de dados pessoais, como você verá abaixo, é requerer a eliminação, bloqueio ou anonimização de determinados dados pessoais que possam estar armazenados em nossos sistemas. Nossa política de descarte é segura e, ao proceder com o descarte de seus dados pessoais, a Letrus toma todo o cuidado necessário para que os dados sejam eliminados permanentemente ou anonimizados, de acordo com a LGPD.

No entanto, é importante destacar que a Letrus tem o direito e o dever de manter certos dados pessoais armazenados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou em caso de litígio. Por exemplo, quando há o risco de que a Letrus possa ser intimada, pelas autoridades competentes, a compartilhar esses dados.

8. E quais são os meus direitos quanto aos meus dados pessoais?

Seus direitos como titular de dados pessoais estão previstos na LGPD. Saiba mais:

Você, como titular dos dados pessoais que tratamos, tem inúmeros direitos garantidos por lei. Esses direitos giram em torno, principalmente, do acesso facilitado às informações relativas ao tratamento de seus dados.

Essas informações deverão ser disponibilizadas pela Letrus, a partir de seu requerimento, de forma clara, ostensiva, facilitada e gratuita. Você pode nos requerer, por exemplo, informações sobre os seguintes tópicos:

  • finalidade específica para a qual tratamos os seus dados pessoais (informações já presentes nesta Política de Privacidade);
  • forma e duração do tratamento dos seus dados pessoais;
  • nossa identificação e outras informações necessárias para você nos contatar (informações já presentes nesta Política de Privacidade);
  • informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais com terceiros, na hipótese de estes terceiros determinarem, conjuntamente conosco, a finalidade do tratamento dos seus dados (informações já presentes nesta Política de Privacidade);dade)
  • confirmação do fato de que nós tratamos os seus dados pessoais e quais deles estão sendo tratados;
  • acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados por nós (a Letrus é obrigada, por Lei, a armazenar os seus dados pessoais em formato que facilite o seu acesso);
  • correção de eventuais dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, no contexto de nosso tratamento; e
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política de Privacidade ou na legislação de proteção de dados pessoais competente.

Adicionalmente, você pode optar por revogar o tratamento de alguns dados tratados por meio do consentimento, bem como optar por eliminar esses dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação pela Letrus.

9. Informações adicionais

A Letrus se preocupa com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais desde a concepção de nossos produtos e serviços até a sua execução propriamente dita. Por tal razão, separamos neste capítulo algumas outras informações que podem interessar, separadas em alguns tópicos gerais:

a) Sempre que alterarmos essa Política de Privacidade, por conta de alterações na finalidade do tratamento de seus dados pessoais, na forma e duração deste tratamento e/ou estabelecermos algum novo uso compartilhado desses dados com terceiros, você será informado o mais rápido possível; e

b) Você poderá exercer o chamado direito de oposição contra determinados tratamentos de dados pessoais realizados por nós, em especial quando o tratamento não é baseado na obtenção do seu consentimento; como a Letrus objetiva respeitar integralmente o chamado princípio da necessidade (tratamos apenas os seus dados pessoais quando isso for estritamente necessário para viabilizar os nossos serviços e as funcionalidades oferecidas por meio da Plataforma Letrus), acreditamos que isso não será necessário, mas se trata de um direito seu e achamos por bem informá-lo nesta Política de Privacidade.

10. Dúvidas e Contato

A Plataforma Letrus pertence à CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.590.974/0001-42, com sede na Rua Francisco Leitão, n.º 469, 8º andar, conj. 806 e 807, Pinheiros, CEP 05414-901, São Paulo/SP.

Caso você queira esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade diretamente conosco, solicitamos a gentileza de entrar em contato através do seguinte e-mail: alex@letrus.com.br

Este e-mail pertence à Alex Alves Silva, encarregada pelo tratamento dos dados pessoais no contexto de nossa atividade.

O nosso tempo médio de resposta é de até três dias, mas lhe garantimos que você será atendido com todo cuidado e atenção que você merece!